VIDA INSTITUCIONAL
Carlos Frederico em seu gabinete na PGR
Desde que concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas, em 1986, Carlos Frederico buscou fazer sua carreira no Ministério Público, iniciando-a em 1987 como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Comarca de Tabatinga (AM), com passagens pelas Comarcas de Borba (AM) e de Novo Aripuanã (AM). Foi promovido, por merecimento, para a capital, Manaus (AM), onde exerceu atividades institucionais diversas, até chegar à Chefia do Gabinete de Assuntos Judiciários (então Assessoria Jurídica de membros do MP/AM ao gabinete do Procurador Geral de Justiça). Presidiu, ainda, a Comissão Especial de Projeto Administrativo para agilizar e modernizar o Ministério Público do Estado do Amazonas e participou de Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de referida Instituição, examinando Direito Penal e do Menor.
Mudou da esfera estadual para a federal ao ser aprovado no 10º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público Federal, onde, no ano de 1991, tomou posse no cargo de Procurador da República, tendo optado pela lotação em sua
Respondeu, de forma sucessiva e alternada, pela Procuradoria da República em Roraima, onde atuou como Procurador-Chefe e Procurador Regional Eleitoral.
Promovido, por merecimento, em 1996 para o cargo de Procurador Regional da República, foi lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com sede em Brasília/DF, onde iniciou suas atividades institucionais em segunda instância no ano de 1997, e, em seguida, foi designado para integrar a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (com a então área temática índios e minorias).
Eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR para dois mandatos (1999-2001 e 2001-2003), cumpriu sua meta de campanha, definida em estabelecer um diálogo permanente e direto com o primeiro escalão dos Poderes da República, momento no qual a ANPR passou a realizar tratativas imediatas com o Chefe da Casa Civil e com o próprio Presidente da República, além de lideranças partidárias diversas e os presidentes das Casas Legislativas, possibilitando negociações que evitaram medidas restritivas às atividades institucionais, como a então pretendida "Lei da Mordaça", além de ganhos reais de remuneração, congelada há anos pelo plano real.
Foi como presidente da ANPR que Carlos Frederico capitaneou a primeira reunião presencial do Colégio de Procuradores da República em Brasília, que reuniu os membros do Ministério Público Federal de todo o Brasil, na qual foi sedimentada a Lista Tríplice para o cargo de Procurador Geral da República e a necessidade da criação de cargos para que a instituição pudesse atender com eficiência às demandas reprimidas que batiam à sua porta.
Ao deixar a presidência da ANPR, Carlos Frederico passou a atuar em processos do Tribunal Superior Eleitoral, onde permaneceu de 2003 a 2005, período no qual, dentre outras iniciativas relevantes, logrou a cassação do mandato do governador do Estado de Roraima por violação da igualdade de oportunidade entre candidatos.
Foi, então, nomeado Secretário Geral do Ministério Público Federal e da União, cargo que exerceu de 2005 a 2010, promovendo inúmeras inovações, dentre as quais a Reestruturação do Ministério Público Federal, com a definição de estrutura das Unidades Institucionais nos Estados, que resultou na criação dos grupos de Procuradorias e a fixação de critérios transparentes para distribuição de cargos efetivos e em comissão, além de funções de confiança.
Nessa mesma época, logrou quitar todo o passivo financeiro devido a membros e servidores do Ministério Público da União e patrocinou a aprovação de Projeto de Lei que criou diversos cargos e funções visando a atender a nova estrutura desenhada para o Ministério Público Federal e os outros ramos do Ministério Público da União, que teve como um de seus resultados a internalização e distribuição de 1.100 cargos em comissão (CC2) para prover de assessoria de todos os membros do Ministério Público Federal.
Ao deixar a Secretaria Geral, Carlos Frederico retornou à atividade institucional na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, onde passou a integrar o Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NIDCIN, período no qual começou a se dedicar, também, às atividades acadêmicas, com pós-graduações lato sensu e stricto sensu em Direito.
Foi promovido a Subprocurador Geral da República em 2013 e lotado na área de Direito Criminal, com atuação no Superior Tribunal de Justiça. Integrou, como membro titular, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (aréa temática controle externo da atividade policial e sistema prisional), no biênio 2014-2016, e foi eleito pelo Colégio de Procuradores da República, como o mais votado, para o cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, biênio 2015-2017.
No percurso desses mais de trinta anos de Ministério Público, Carlos Frederico consolidou experiências nas dimensões institucional, política e administrativa, o que proporcionou um profundo conhecimento da instituição Ministério Público, em especial do Ministério Público Federal, na qual passou a maior parte de sua vida profissional e onde hoje efetivamente atua.
Veja algumas notícias da época em que Carlos Frederico foi presidente da ANPR:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm
http://www.conjur.com.br/2000fev17/procuradores_cobrar_medidas_governo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2602200009.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0501200103.htm
http://www.conjur.com.br/2001mai09/procuradores_ouvidos_escolha
http://www.conjur.com.br/2001mai21/procuradores_sao_intimidacao_mp
http://www.conjur.com.br/2002fev10/procuradores_entregam_manifesto_senadores_pl
http://www.conjur.com.br/2002mar25/procuradores_sao_processados_supostos_abusos
Fale com Carlos Frederico: (61) 998835362 ou carlosfrederico@carlosfredericosantos.com.br
